Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

Receita Federal regulamentou este moderno programa de renegociaçãeste de dfoibitos instituído, o ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que não são esclarecidos e valer na prática. O motivo é este fato de uma In..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas por perigo, questiona o cálculo DE remunerações pagas igualmente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter Ainda mais um custo bilionár..

O valor do ISS integra o conceito do receita bruta ou faturamento, do modo de que nãeste pode ser deduzido da base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste é da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça em julgamento de Recurso Especial sob o rito dos r..

Após Ainda mais uma tensa reunião entre parlamentares e este Ministério da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa por renegociação de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades do Abatimento par..

À medida qual se aproximam punições de modo a as companhias na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo do regular um dos principais instrumentos por investigação sofre fortes críticas do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Contas e esp..

Dono da marca Luigi Bertolli, este grupo GEP entrou com um pedido do recuperação judicial. Utilizando pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades usando a elevada da taxa por juros e a desvalorização do real. O grupo é formado pela holdi..

A cláusula por raio, inserida em contratos do locaçãeste por espaço em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. Para este colegiado, os shoppings constituem u..

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não podem..

Um frigorífico de Rolândia (PR) será rfoiu por ação regressiva coletiva de que totaliza R$ 3,seis milhões. O pedido de ressarcimento, feito através Advocacia-Geral da União, é resultado do valor gasto usando 497 pontos fortes concedidos pelo Instituto Brasileiro do ..

Este moderno projeto da repatriaçãeste por ativos em aprovaçãeste na Câmara dos Deputados é Ainda mais caro de modo a quem desejar aderir, contudo traz regras Muito mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este sóci..

Fornecer 1 uniforme do vendedor qual possua estampadas as logomarcas de fornecedores não viola ESTES direitos de imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo de instrumento por 1 empr..

Em caso de exclusão por dé especialmentebitos de programas de parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do momento em que este contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento qual levou à exclusãeste. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

De modo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 que obriga este pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, os editores ou os elaboraram projetos de lei de modo a permitir uma compensaçãeste do títulos utilizando dfoibitos trib..

Este prazo de modo a o envio do sugestões e críticas dê uma olhada aqui às regras de adesãeste ao programa por repatriaçãeste e regularização do ativos mantidos no exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios por advocacia. ..

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