O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) não conclui o julgamento sobre a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

Tribunal considerou este motorista da liberdade por cumprir na sua própria própria rotina do manejorefregatráfego, desprovido fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença de que nãeste reconheceu este contrato de trabalho em 1 motorista eo aplicativ..

O Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi o qual decidiu este Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgão contra decisão do Tribunal ..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram qual o contribuinte possui direito a correção monetária Acerca restituição do tributos nos quadros em qual a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer A cerca de a importância do especializar juízes e tribunais de modo a os julgamentos por litígios de propriedade intelectual, através complexidade do tema e pela necessidade do soluçãeste rápida por modo a ..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente pela por um imóvel oferecido em juízo através..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar que permite a inclusão de débitos do tributos retidos na fonte pelo novo Refis. A decisão é para pagamento à Aspecto, usando ESTES pontos fortes do programa, o de que reduz consideravelmente o valor de que a..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisãeste nos autos de processo que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e de modo a fins por correçãeste monetária dos débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdão do TST qual det..

Efeitos. ESTES conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retração da atividade econômica, contudo a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos que vão aos tribunais. Utilizando 1 capítulo inteiro no moderno Ordenação do P..

Este pagamento do dívidas públicas deve ficar Ainda mais transparente até o fim do ano em todo este país. Um novo sistema, qual está sendo desenvolvido utilizando este apoio do Conselho Brasileiro do Justiça e faz parte do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

Este perigo é inerente à atividade empresarial. Contudo, pelo Estado de Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a mais: este do serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Não é necessário fraudar, omitir ou..

Este Judiciário não Pode vir a assistir “impassivo” à falência por um estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas do milhões por pessoas qual dependem da continuidade da prestação de serviços públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou o ministro ..

Por 1 voto do Check This Out diferença, o Tribunal por Justiça por São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. Três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara por Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, 1 pedido de 13 bancos de modo a a quebra das empre..

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento do que o pedido do extinção DE obrigações do falido não exige a apresentação por certidões do quitaçãeste fiscal, mas a quitação dada nessas condições nãeste..

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